Como obter uma patente?

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Olá, Meu nome é George Lucena e vamos falar um pouco mais sobre Inovação.

Todas as informações estão contidas no site do INPI: www.inpi.gov.br

Em primeiro lugar, você precisa ter em mente que só é patenteável a invenção jamais divulgada anteriormente e que, além disso, tenha aplicação industrial e possa ser comercializada.

Ideias abstratas e inventos de industrialização inviável não podem ser patenteados.

A partir daí, o primeiro passo deve ser procurar informações no INPI para depositar um pedido de patente no Brasil, o autor da invenção precisa preencher um formulário especial, disponível no site da instituição ou adquirido na sede do INPI ou delegacias e representações da entidade.

Antes de aceitar o depósito, o INPI fará um exame formal preliminar, para verificar se tudo está de acordo com as normas da instituição.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode depositar uma patente, desde que tenha legitimidade para obtê-la.

As condições de titularidade de uma patente são estabelecidas nos artigos 6° e 7° da Lei da Propriedade Industrial (LPI).

A Patente de Invenção (PI), uma das modalidades de patente classificadas pelo INPI, vigora pelo prazo de 20 anos, enquanto a de Modelo de Utilidade (UM) vale por 15 anos contados da data do depósito.

INPI – Sigla do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A entidade é responsável pelos registros de patentes no país.

O Brasil foi um dos 14 primeiros países a aderir à Convenção da União de Paris (CUP), de 1883, o primeiro marco internacional para a proteção da propriedade industrial entre as nações signatárias.

Desde então, texto passou por sete revisões.

Em 1992, o Brasil aderiu integralmente ao texto da Revisão de Estocolmo, última revisão da CUP.

Bem. Espero que tenha ajudado a discutir um pouco sobre este tema.

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George Lucena

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Originalmente publicado em no Guia Valor Econômico de inovação nas empresas: Moysés Simantob & Roberta Lippi.

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